TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Famosos, Inc., uma empresa de Delaware ("Famosos"), te dá as boas-vindas ao nosso site ("Site") y las aplicaciones y servicios disponibles de nosotros, a través del Sitio u otras plataformas (colectivamente con el Sitio , os serviços"). O uso do site e dos nossos serviços é regido por estes Termos de Uso (estes "Termos"). Cada vez que você navegar no site ou usar nossos serviços de qualquer forma, você concorda com estes termos. Se você não concordar com estes Termos, não use o Site ou os Serviços.
O uso de nossos serviços também está sujeito à nossa “Política de Privacidade”, encontrada no site, bem como a quaisquer políticas e procedimentos que publicamos de tempos em tempos (coletivamente, as "Políticas"). Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais alterações entrarão em vigor quando publicarmos os termos modificados no site. Também nos reservamos o direito de fazer quaisquer alterações no site e nos serviços, bem como negar ou encerrar seu acesso ao site e aos serviços, mesmo que você tenha uma conta, a nosso exclusivo critério.
Cada vez que você usar o Site ou nossos serviços, a versão atual dos termos será aplicada. Se você usar o Site ou os serviços após uma modificação destes termos, você concorda em utilizar os termos modificados.
Estes termos contêm informações importantes sobre seus direitos em relação ao site e aos serviços, incluindo seu relacionamento conosco, e incluem uma cláusula de arbitragem que pode limitar sua capacidade de apresentar reclamações contra nós em tribunal. Por favor, leia-os com atenção e revise-os regularmente.
1. Elegibilidade.
a. Ao usar os Serviços, você declara que (i) tem pelo menos a maioridade na jurisdição do país em que reside ou (ii) se não atingiu a maioridade na jurisdição em que reside, que recebeu permissão para usar os Serviços de seus pais ou responsável legal.
b. Você declara que qualquer informação que nos enviar ao usar os Serviços é precisa, verdadeira e atual. Você também declara que seu uso dos Serviços não viola nenhuma lei ou regulamento aplicável.
c. Além disso, você declara e garante que (i) não foi proibido de usar ou acessar qualquer aspecto de nossos Serviços por nós ou de acordo com qualquer lei ou regulamento aplicável e (ii) você cumprirá todos os termos aplicáveis de qualquer provedor de pagamento de terceiros que selecionamos, e você não está proibido de usar ou acessar tal provedor de pagamento de terceiros.
2. Registro e conta.
a. Alguns dos Serviços ou partes do Site podem exigir que você registre uma conta ("Conta"), tornando-se um "Usuário registrado". Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você concorda em não criar uma Conta usando uma identidade falsa ou fornecendo informações falsas ou caso você já tenha sido removido ou banido do Site. Como parte do processo de criação da conta, você pode ser solicitado a fornecer um nome de usuário e senha exclusivos para a conta ("Informações de login"). Você é responsável pela confidencialidade e uso de suas informações de login e concorda em não transferir ou divulgar suas informações de login a terceiros, exceto um indivíduo com autoridade expressa para agir em seu nome. Se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta, você concorda em nos notificar imediatamente. Você é o único responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Você reconhece e concorda que a Famosos não será responsável por qualquer dano, perda, custo, despesa ou responsabilidade relacionada a qualquer acesso ou uso não autorizado de sua Conta. Você não tem direitos de propriedade sobre sua conta. Se você estiver registrando uma conta como usuário autorizado de uma organização, essa organização pode ter direitos de administrador para acessar sua conta e qualquer informação fornecida em sua conta.
b. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato com um membro da equipe Famosos em cancelacion@famosos.com. Reservamo-nos o direito de encerrar sua conta, a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, a nosso exclusivo critério.
3. Termos adicionais.
Alguns serviços que oferecemos podem ter termos e condições adicionais ("Termos Adicionais"), que disponibilizaremos a você em conexão com o serviço relevante. Ao usar esse serviço, você concorda com os Termos Adicionais. Se houver um conflito entre estes Termos e Condições e os Termos Adicionais, os presentes Termos e Condições prevalecerão.
4. Contas Organizacionais.
Se você se inscrever nos Serviços em nome de uma organização, poderá conceder acesso aos Serviços a determinados usuários autorizados, sujeitos aos limites de qualquer plano para o qual se inscrever. Podemos exigir que cada usuário autorizado tenha informações de login exclusivas. Ao se registrar em uma Conta e acessar os Serviços, você declara ou garante que as informações inseridas para sua organização estão corretas. Você reconhece e concorda que (i) o proprietário da conta da organização é responsável por todas as atividades em contas de usuários autorizados e (ii) os administradores da organização podem ter acesso a todas as atividades/dados em todas as contas de usuários autorizados. Ao se registrar em uma conta da organização, você declara e garante que tem todos os direitos e autorizações necessárias para vincular a organização a estes Termos.
5. Usos/Licenças.
Você está autorizado a acessar o Site com o único propósito de visualizar e usar os Serviços em seu computador ou dispositivo. Autorizamos você a copiar materiais dos Serviços para seu disco rígido exclusivamente para fins de visualização e uso dos Serviços em seu computador.
b. Você não pode descompilar, desmontar, alugar, arrendar, emprestar, vender, sublicenciar ou criar trabalhos derivados do Site, dos Serviços ou de quaisquer dados nele contidos. Você não pode usar nenhum robô, espião ou outro dispositivo automático ou processo manual para monitorar ou copiar o Site ou seu conteúdo sem nossa permissão prévia por escrito. Sua violação destes termos encerrará imediatamente seu direito de acessar o Site ou usar os Serviços e poderá violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, sem prejuízo das perdas e danos cabíveis.
c. Se você violar qualquer um destes Termos, sua permissão para usar nosso Site será encerrada automaticamente.
6. Serviços Baseados em Localização.
Alguns dos Serviços podem exigir que a funcionalidade de localização seja habilitada no dispositivo aplicável para funcionarem corretamente. Você reconhece e concorda que, se as permissões e recursos de localização não estiverem ativados no dispositivo com o qual você acessa os Serviços, os Serviços podem não funcionar corretamente ou não funcionar. Usaremos qualquer informação de localização que recebermos de você de acordo com nossa Política de Privacidade.
7. Sites e interações de terceiros.
O Site pode conter links para sites que não operamos, controlamos ou mantemos ("Sites de terceiros"). Não endossamos nenhum site de terceiros e não fazemos representações ou garantias em nenhum aspecto com relação a sites de terceiros. Quaisquer links para sites de terceiros no Site são fornecidos apenas para sua conveniência. Se você acessar qualquer site de terceiros, você o fará por sua conta e risco e renuncia a todas e quaisquer reivindicações contra nós em relação a sites de terceiros ou nossos links para eles.
b. Suas interações com terceiros, incluindo, mas não se limitando a outros usuários dos Serviços e Usuários Famosos, em ou através de nosso Site, são exclusivamente entre você e o terceiro, não sendo estas de responsabilidade da Famosos. Você concorda em realizar investigações apropriadas antes de prosseguir com qualquer contato ou interação com terceiros enquanto estiver usando nossos Serviços. Além disso, você concorda em interagir ou entrar em contato com qualquer Usuário Celebridade de acordo com estes Termos. A Famosos pode, a seu exclusivo critério, mediar qualquer disputa e você cooperará razoavelmente com a Famosos se tais circunstâncias surgirem.
8. Vídeos de Famosos.
O Site pode conter vídeos personalizados ("Vídeos de Famosos") obtidos por você de celebridades, incluindo, mas não limitado a, atletas, atores, artistas, influenciadores e outros (cada um, um "Usuário Celebridade"). Você pode enviar uma solicitação a um Usuário de Celebridade para um Vídeo de Celebridade personalizado para você ou para um terceiro que você identificar como destinatário ("Parte Receptora").
b. Você reconhece e concorda que o Usuário Famoso usará seu exclusivo critério para determinar como honrar sua solicitação e qual conteúdo incluir em seu Vídeo Personalizado, o que pode ou não atender exatamente à sua solicitação. Um Usuário Famoso terá até 7 (sete) dias úteis para aceitar e atender ou rejeitar sua solicitação. Se sua solicitação for aceita por um Usuário Famoso e atendida dentro do prazo estipulado acima, o valor indicado na página do Usuário Famoso em nosso Site no momento em que você solicitou um Vídeo Famoso (“”) será cobrado. Também nos reservamos o direito de rejeitar qualquer solicitação de Vídeo de Famoso a nosso exclusivo critério.
c. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS VÍDEOS DE FAMOSOS SÃO APENAS LICENCIADOS PARA VOCÊ, E NÃO VENDIDOS. VOCÊ ESTÁ OBTENDO UMA LICENÇA LIMITADA E REVOGÁVEL PARA USAR O VÍDEO DE FAMOSOS, MAS VOCÊ NÃO É O PROPRIETÁRIO DO VÍDEO DE FAMOSOS, QUE É DE TOTAL E EXCLUSIVA PROPRIEDADE DA FAMOSOS.
d. Assim que sua obrigação de pagamento pelo Vídeo de Famosos for realizada, o Usuário Famoso concede a você os seguintes direitos limitados para usar o Vídeo de Famosos exclusivamente para seus próprios fins pessoais, não comerciais e não promocionais, sujeitos a estes Termos, como licença não exclusiva, isenta de royalties, onerosa, mundial, não sublicenciável e revogável para usar, reproduzir, distribuir e exibir publicamente o Vídeo de Famosos em toda e qualquer formato de multimídia, seja agora conhecida ou criada ou concebida a seguir. Você não pode revender ou comercializar seus direitos sobre qualquer Vídeo de Famosos.
e. Você concorda em usar o Vídeo de Famosos somente de acordo com os presentes Termos. Nos reservamos o direito revogar a totalidade ou parte das licenças anteriores a qualquer momento, por qualquer ou nenhuma razão, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos, também, o direito de remover um Vídeo de Famosos do nosso Site a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo, sem aviso prévio.
9. Famosos – Vídeos comerciais
a. Alguns Usuários Famosos podem oferecer Vídeos de Famosos para a promoção de uma Parte Receptora que seja uma entidade comercial, marca ou negócio (o "Negócio") por meio de nosso Site (cada um, um "Vídeo Comercial de Celebridades"). Exceto conforme previsto nestes Termos, cada Vídeo Comercial de Celebridades é um Vídeo de Famosos sob estes Termos. Ao enviar uma solicitação para um Vídeo de Famosos Empresarial, você deve identificar especificamente a Empresa, os tipos de bens ou serviços que a Empresa oferece, bem como o produto, serviço ou marca específica que você está pedindo ao Usuário Famoso para mencionar ou se referir, e quaisquer outras informações necessárias.
b. O Usuário Famoso concede a você, após o pagamento integral do valor do vídeo, os seguintes direitos, de forma limitada, para usar o Vídeo Comercial de Celebridades exclusivamente para fins promocionais razoáveis do Negócio por 90 (noventa) dias corrirdos a partir da data em que o Vídeo Comercial de Celebridades lhe for enviado (e para qualquer período adicional acordado), sujeito a estes Termos.
i. Uma licença não exclusiva, isenta de royalties, onerosa, mundial, sublicenciável e revogável para usar, reproduzir, distribuir e exibir publicamente o Vídeo Comercial de Celebridades em um dos seguintes formatos (conforme designado no momento da inscrição) : (i) um site cuja propriedade seja integral da Empresa, além de operado e controlado pela mesma, (ii) uma conta de mídia social, como Facebook, Instagram, LinkedIn, SnapChat, TikTok ou Twitter, desde que de propriedade integral da Empresa, além de operadas e controladas pela mesma (“Conta de Mídia Social”), juntamente com o direito de anunciar e promover a visualização do Vídeo de Negócios de Celebridade na Conta de Mídia Social por meio de publicidade apenas na plataforma de mídia social aplicável, (iii) uma comunicação enviada por meio de um canal operado e controlado pela Empresa (como disparo de e-mail ou mensagem de texto), ou (iv) se a Empresa tiver menos de mil (1.000) funcionários, em um evento realizado e operado pela Empresa.
ii. Você pode sublicenciar seus direitos sobre um Vídeo de Celebridade somente na medida necessária para você usar o Vídeo de Celebridade conforme permitido por estes Termos.
c. A Empresa representa e garante que (i) a Empresa está regular em sua respectiva jurisdição, (ii) qualquer informação fornecida ao Usuário Famoso é factualmente correta, não enganosa e não é depreciativa ou difamatória, (iii) você e a Empresa cumprirão com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, incluindo as "Diretrizes sobre o uso de endossos e depoimentos em publicidade" da Federal Trade Commission, e, no caso específico do Brasil, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, que podem exigir a adição de uma hashtag apropriada ou outra divulgação ao Vídeo Comercial de Celebridades, e (iv) você tem todos os direitos necessários (incluindo os da Empresa) para solicitar um Vídeo Comercial de Celebridades em nome da Empresa, concordar com estes Termos em nome da Empresa e solicitar o uso do Vídeo Comercial de Celebridade conforme autorizado nestes Termos, incluindo todos os direitos necessários para usar qualquer informação, nome comercial, marca registrada, imagem comercial ou logotipos fornecidos em conexão com sua solicitação de um Vídeo Comercial de Celebridades.
10. Conteúdo do usuário em geral.
a. Quando você publica conteúdo e informações no Site ou em conexão com os Serviços, incluindo comentários relacionados ao nosso negócio (individual e coletivamente, "Conteúdo do Usuário"), você declara e garante para nós que (i) você possui ou tem direitos de uso ao Conteúdo do Usuário, (ii) a publicação do Conteúdo do Usuário não viola nenhum direito de qualquer pessoa ou entidade, e (iii) você não tem nenhum acordo ou obrigação com terceiros que proíba seu uso do Site ou dos Serviços na forma como são usados. Você concorda em pagar todos os royalties, taxas e quaisquer outros valores devidos a qualquer pessoa ou entidade em razão de qualquer Conteúdo do Usuário postado por você no Site ou por meio dos Serviços. Você não publicará nenhum Conteúdo de Usuário confidencial ou de propriedade exclusiva de terceiros ou qualquer Conteúdo de Usuário sem que você tenha o direito de divulgar.
b. Ao publicar o Conteúdo do Usuário, você concede a nós e nossas afiliadas uma licença perpétua, não exclusiva, irrevogável, isenta de royalties, sublicenciável e transferível em todo o mundo para todos os direitos de propriedade intelectual que você possui ou controla, para usar, transmitir, reproduzir, comercializar, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados e explorar tal Conteúdo do Usuário para todos e quaisquer propósitos, sem aviso prévio, atribuições e sem a exigência de qualquer permissão ou pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade. Você renuncia a todos e quaisquer direitos morais em qualquer Conteúdo do Usuário e declara e garante que nenhum terceiro tem quaisquer direitos morais ou outros em qualquer Conteúdo do Usuário. Você também nos autoriza e nos nomeia como seu procurador e agente com plenos poderes para executar qualquer documento ou tomar qualquer ação que consideremos apropriada para usar ou fazer cumprir a concessão de direitos e isenções de responsabilidade estabelecidos nestes Termos.
11. Conduta do Usuário.
a. Você concorda em não usar o Site ou os Serviços para realizar qualquer ação ou ações que (incluindo em relação a qualquer Conteúdo do Usuário): (i) sejam manifestamente ofensivas de qualquer forma (conforme determinado a nosso exclusivo critério), (ii) envolvam atividades comerciais sem nosso consentimento prévio por escrito, como concursos ou sorteios, (iii) sejam contrárias à nossa imagem pública, boa vontade ou reputação, (iv) infrinjam nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros, (v) violem qualquer lei ou os direitos legais de qualquer terceiro, ou (vi) "enquadrar" ou "espelhar" qualquer parte do Site sem o nosso consentimento prévio por escrito.
b. Você reconhece e concorda que a Famosos não será responsável por quaisquer Vídeos de Famosos ou outras ofertas solicitadas por você ou por qualquer Conteúdo do Usuário que você enviar ao Site.
c. Cada Vídeo de Famosos deve permanecer intacto, e você concorda em não editar, alterar ou modificar ou encorajar terceiros a editar ou modificar qualquer Vídeo de Celebridade. Você também concorda em não editar, alterar, modificar ou criar qualquer trabalho derivado de um Vídeo de Famosos ou auxiliar ou incentivar terceiros a fazê-lo.
12. Dados
Você concorda que temos o direito de coletar e analisar dados e outras informações relacionadas ao fornecimento, uso e desempenho de vários aspectos do Site e Serviços e sistemas relacionados (por exemplo, informações anônimas e agregadas sobre o comportamento do usuário e uso dos Serviços), e estaremos livres (durante e após a vigência deste documento) para (i) usar tais informações e dados para melhorar e aprimorar os Serviços do Site e para outros fins de desenvolvimento, diagnóstico e corretivo em conexão com o Site e os Serviços e nossas outras ofertas, e (ii) divulgar esses dados apenas de forma agregada ou de outra forma não identificada em relação ao seu negócio.
13. Serviços de pagamento.
a. Podemos exigir que os Serviços sejam pagos de forma recorrente ("Serviços de assinatura") ou conforme usado ("Serviços à la carte" e, juntamente com os Serviços de assinatura, "Serviços pagos"). Temos o direito de alterar, remover, descontinuar ou impor condições aos Serviços de Pagamento ou a qualquer recurso ou aspecto de um Serviço de Pagamento. Os Serviços de Assinatura podem estar sujeitos a taxas e/ou termos recorrentes. Ao se inscrever em um Serviço de Assinatura, inclusive após qualquer período de avaliação gratuita, você concorda em nos pagar a taxa de assinatura e os impostos aplicáveis conforme estabelecido nas configurações da sua Conta ou conforme acordado por escrito ("Taxa de Assinatura"). Os Serviços à la carte podem estar sujeitos a taxas e/ou termos de uso. Ao usar um Serviço A La Carte, você concorda em pagar as taxas e impostos incorridos no momento do uso ("Taxas A La Carte" e, juntamente com as Taxas de Assinatura, "Taxas de Serviço Pago").
b. A menos que haja disposições contrárias nos termos de um Serviço de Assinatura, as Taxas de Assinatura serão cobradas no dia 1º de cada mês até serem canceladas. Você pode cancelar um Serviço de Assinatura a qualquer momento nas configurações da sua Conta. Se você cancelar um Serviço de Assinatura, continuará tendo acesso a esse Serviço de Assinatura até o final do período de cobrança vigente, mas não terá direito a reembolso ou crédito por quaisquer Taxas de Assinatura já vencidas ou pagas. Reservamo-nos o direito de alterar nossa Taxa de Assinatura com trinta (30) dias de antecedência. Seu uso continuado dos Serviços de Assinatura após a notificação de uma alteração em nossa Taxa de Assinatura constituirá sua aceitação dessas alterações.
c. As tarifas à la carte para um Vídeo de Famosos ou outra oferta serão especificadas na página de reserva do Usuário Famoso em nosso Site. Você concorda em pagar todos os valores devidos de acordo com as condições de pagamento em vigor ao enviar seu pedido ou comprar mercadorias, incluindo quaisquer taxas aplicáveis de serviço, transação ou processamento.
d. As Taxas de Serviço Pagas podem ser pagas com cartão de crédito, cartão de débito ou outras formas de pagamento que possamos permitir. Se você vincular um cartão de débito ou crédito à sua Conta, você nos autoriza a cobrar as Taxas de Serviço pagas por débito em seu cartão de débito vinculado ou cobrança em seu cartão de crédito vinculado.
e. Todas as transações são em dólares americanos, a menos que especificado de outra forma quando você faz sua compra.
f. A Famosos se reserva o direito, mas não a obrigação, de cancelar seu pedido de qualquer produto ou serviço se (i) sua forma de pagamento for recusada ou (ii) você tiver sido banido ou removido do nosso Site por qualquer motivo. A Famosos também se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar suas taxas e procedimentos de pagamento, incluindo suas opções e termos de pagamento, imediatamente após a publicação em nosso Site ou por meio de notificação adicional.
g. Qualquer pagamento por um Vídeo de Celebridade ou outra oferta em nosso site pode ser dividido entre nós e um Usuário Celebridade, conforme previsto nos Termos de Celebridade.
14. Violação de direitos autorais.
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. O Digital Millennium Copyright Act de 1998 (o "DMCA") fornece um procedimento de reclamação para proprietários de direitos autorais que acreditam que o material no site infringe seus direitos sob a lei de direitos autorais dos Estados Unidos. Se você acredita que seu trabalho foi copiado e publicado incorretamente no site, forneça as seguintes informações: (i) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e uma assinatura eletrônica ou física do proprietário dos direitos autorais ou da pessoa autorizada a agir em seu nome; (ii) uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado; (iii) uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no Site; (iv) uma declaração por escrito de que você acredita de boa fé que o uso contestado não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e (v) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais. Esses requisitos devem ser seguidos para nos dar uma notificação legalmente suficiente de violação. Envie reclamações de violação de direitos autorais para o seguinte endereço de e-mail: reclamações@famosos.com. Sugerimos que você consulte seu consultor jurídico antes de preencher um aviso de DMCA com nosso agente de direitos autorais. Podem haver penalidades para declarações falsas sob o DMCA.
15. Isenção de Garantia.
a. Você concorda que os Serviços estão disponíveis “tal qual são”, sem qualquer garantia, e que você usa os Serviços por sua conta e risco. Nós nos isentamos, na extensão máxima permitida por lei, de todas e quaisquer garantias, sejam expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, (i) garantias de comercialização ou adequação a uma finalidade específica, (ii) garantias contra violação de qualquer propriedade intelectual ou direitos de propriedade de terceiros, (iii) garantias relacionadas a atrasos, interrupções, erros ou omissões nos Serviços ou no Site, (iv) garantias relacionadas à exatidão ou correção dos dados nos Serviços e (v) quaisquer outras garantias relacionadas ao nosso desempenho, violação ou outros atos ou omissões.
b. Você reconhece e concorda que pode ser exposto a conteúdo ofensivo, censurável ou de assédio em virtude de seu uso dos Serviços e, por meio deste, renuncia a quaisquer direitos ou recursos que possa ter contra nós em relação a tal conteúdo.
c. Você reconhece e concorda que qualquer informação obtida ou baixada dos Serviços, incluindo Vídeos de Famosos, é feita por sua conta e risco. Você concorda em ser total e exclusivamente responsável por qualquer dano, perda ou responsabilidade decorrente da obtenção de conteúdo dos Serviços.
d. Não garantimos que o Site ou os Serviços funcionem sem erros ou que o Site esteja livre de vírus de computador e/ou outros materiais prejudiciais. Se o uso do Site ou dos Serviços resultar na necessidade de reparar ou substituir equipamentos ou dados, não nos responsabilizamos por tais custos.
e. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas categorias de danos ou garantias implícitas; portanto, as limitações acima podem não se aplicar a você. Em tais jurisdições, nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.
16. Limitação de Responsabilidade.
a. Qualquer responsabilidade que tenhamos para com você em relação a estes Termos, com base em qualquer causa de ação ou teoria, é estritamente limitada ao valor que pagamos a você, agregando todas as violações, pelo uso dos Serviços no período de seis meses imediatamente antes dos eventos que deram origem à reclamação. Sem limitar a frase anterior, em nenhum caso nós ou qualquer uma de nossas afiliadas seremos responsáveis perante você por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, punitivos ou exemplares decorrentes ou relacionadas a estes Termos. As limitações anteriores se aplicam se a suposta responsabilidade for baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade estrita ou qualquer outra base, mesmo que nós ou nossas afiliadas tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
b. Você concorda em nos indenizar e nos isentar de responsabilidade por qualquer violação de segurança ou qualquer comprometimento de sua conta.
c. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequentes; portanto, as limitações acima podem não se aplicar a você. Em tais jurisdições, nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.
17. Indenização.
Você concorda em indenizar e isentar a Famosos, nossas afiliadas e nossos executivos, diretores, parceiros, agentes e funcionários de e contra qualquer perda, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis (coletivamente, "Reivindicações" ), feita por qualquer terceiro devido ou decorrente de seu uso do Site e Serviços em violação destes Termos, qualquer violação das declarações e garantias que você fizer nestes Termos ou seu Conteúdo do Usuário. Você concorda em ser o único responsável por defender qualquer Reivindicação contra nós ou sofrida por nós, sujeito ao nosso direito de participar com um advogado de nossa escolha.
18. Assinaturas e Avisos Eletrônicos.
a. Certas atividades nos Serviços podem exigir que você faça uma assinatura eletrônica. Você entende e concorda que uma assinatura eletrônica tem os mesmos direitos e obrigações legais que uma assinatura física de acordo com a legislação brasileira, mais especificamente nos termos dos Art. 104, III e 107, 225 do Código Civil e ainda do Art. 10 § 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
b. Se você tiver uma conta, você concorda que podemos fornecer a você todos e quaisquer avisos necessários eletronicamente por meio de sua conta ou outros meios eletrônicos. Você concorda que não somos responsáveis por quaisquer custos de envio cobrados de você como resultado do recebimento de notificações eletrônicas de nós.
19. Lei aplicável.
Estes Termos são regidos pela lei da Flórida, sem dar efeito a conflitos de princípios legais. Você concorda que, na medida em que seja aplicável e em que esteja expressamente sujeito às disposições de resolução de disputas abaixo, você se submete à jurisdição exclusiva dos tribunais estaduais e federais localizados em Miami, Flórida, nas circunstâncias em que estes Termos permitirem litígios em tribunal.
20. Resolução de Disputas.
Por favor, leia atentamente esta seção. Ela contém procedimentos para arbitragem obrigatória e uma renúncia de ação coletiva.
a. Antes que nós ou você possamos buscar a arbitragem, a parte que busca a arbitragem deve enviar à outra parte uma Notificação de Disputa por escrito (“Aviso”) descrevendo a natureza e a base da reclamação ou disputa e a medida solicitada. Um aviso para nós deve ser enviado para: Famosos, Inc., [10800 Biscayne Blvd, Suite 560, Miami, Florida, 33161, US]. Após o recebimento do Aviso, você e nós podemos tentar resolver a reclamação ou disputa informalmente. Se não resolvermos a reclamação ou disputa dentro de trinta (30) dias após o recebimento da Notificação, qualquer uma das partes poderá iniciar um processo de arbitragem. O valor de qualquer oferta de acordo feita por qualquer parte não pode ser divulgado ao árbitro até que o árbitro tenha determinado o valor da sentença, se houver, ao qual qualquer uma das partes tem direito.
b. A arbitragem será iniciada por meio da American Arbitration Association (AAA), um provedor de resolução alternativa de disputas estabelecido ("Provedor de ADR") que oferece arbitragem conforme estabelecido nesta seção. Se a AAA não estiver disponível para arbitragem, as partes concordarão em selecionar um provedor alternativo de ADR. As regras do Provedor de ADR regerão todos os aspectos da arbitragem, incluindo, sem limitação, o método de iniciar e/ou exigir arbitragem, exceto na medida em que tais regras entrem em conflito com os Termos. As Regras de Arbitragem Comercial da AAA (as "Regras de Arbitragem") que regem a arbitragem estão disponíveis online em www.adr.org ou ligando para a AAA em 1-800-778-7879. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Qualquer reclamação ou disputa cujo valor total solicitado seja inferior a dez mil dólares dos Estados Unidos (US$ 10.000,00) será resolvido por meio de arbitragem vinculante com base na não comparência. Para reclamações ou disputas em que o valor total da sentença solicitada seja de dez mil dólares americanos (US$ 10.000,00) ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas Regras de Arbitragem. Qualquer audiência será realizada em Miami, Flórida, a menos que as partes acordem de outra forma. Qualquer julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser apresentado em qualquer tribunal de jurisdição competente. Cada parte arcará com seus próprios custos (incluindo honorários advocatícios) e desembolsos decorrentes da arbitragem e pagará uma parte igual dos honorários e custos do Provedor de ADR.
c. A arbitragem será conduzida por telefone, on-line e/ou baseada exclusivamente em submissões escritas; a forma específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não envolverá qualquer comparecimento pessoal das partes ou testemunhas, a menos que as partes acordem de outra forma.
d. Se você ou nós buscarmos arbitragem, a ação de arbitragem deve ser iniciada e/ou executada dentro do prazo de prescrição (ou seja, o prazo legal para apresentar uma reclamação) e dentro de qualquer prazo imposto pelas Regras AAA para a reclamação relevante.
e. Se a arbitragem for iniciada, o árbitro decidirá os direitos e responsabilidades, se houver, das partes envolvidas, e a disputa não será consolidada com qualquer outro procedimento simultâneo ou juntada a qualquer outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para conceder moções dispositivas de toda ou de parte de qualquer reclamação. O árbitro terá autoridade para conceder indenizações pecuniárias e conceder qualquer recurso ou alívio não monetário disponível a um indivíduo de acordo com a lei aplicável, as Regras de Arbitragem e estes Termos. O árbitro emitirá uma sentença por escrito e uma declaração de decisão que descreve as constatações e conclusões essenciais nas quais a sentença se baseia, incluindo o cálculo de quaisquer danos concedidos. O árbitro tem a mesma autoridade para conceder alívio em uma base individual que um juiz teria em um tribunal. A sentença do árbitro é final e obrigatória para você e para nós.
F. AS PARTES RENUNCIAM A SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS DE IR AO TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO PERANTE UM JUIZ OU JÚRI, optando por ter todas as reivindicações e disputas resolvidas por arbitragem sob estes termos. Os processos de arbitragem são normalmente mais limitados, mais eficientes e menos dispendiosos do que as regras do tribunal aplicáveis e estão sujeitos a uma revisão muito limitada por um tribunal. No caso de qualquer litígio entre você e nós em qualquer tribunal estadual ou federal, em uma ação judicial para anular ou executar uma sentença de arbitragem ou de outra forma, VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS A TODOS OS DIREITOS A UM JULGAMENTO POR JÚRI optando, ao invés disso, pela resolução da disputa por um juiz.
g. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E LITÍGIOS NO ÂMBITO DESTA SEÇÃO 17 DEVEM SER ARBITRADOS OU LITIGADOS INDIVIDUALMENTE E NÃO COLETIVA, E REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM USUÁRIO NÃO PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS EM CONJUNTO OU CONSOLIDAAOS COM AS DE QUALQUER OUTRO USUÁRIO.
h. Todos os aspectos do processo de arbitragem, incluindo, mas não limitado, à sentença do árbitro e sua execução, serão estritamente confidenciais. Você concorda em manter a confidencialidade, a não ser que a lei exija o contrário. Este parágrafo não impedirá que uma parte envie a um tribunal qualquer informação necessária para fazer cumprir esta Seção 17, para fazer cumprir uma sentença arbitral ou para buscar medidas cautelares ou equitativas.
e. Se qualquer parte ou partes desta Seção 17 forem consideradas inválidas ou inexequíveis por um tribunal de jurisdição competente, essa parte ou partes específicas não terão força e efeito e serão cortadas e o restante desta Seção 17 continuará em pleno vigo e efeito.
J. Qualquer um ou todos os direitos e limitações estabelecidos nesta Seção 17 podem ser renunciados pela parte contra a qual a reivindicação é feita. Tal renúncia não renunciará ou afetará qualquer outra parte desta Seção 17.
k. Esta Seção 17 sobreviverá ao término de seu relacionamento conosco.
l. Não obstante o acima exposto, você ou nós podemos ajuizar uma ação individual em um tribunal de pequenas causas.
m. Não obstante o acima exposto, qualquer uma das partes pode buscar uma medida equitativa de emergência em um tribunal estadual ou federal para manter o status quo pendente de arbitragem. Um pedido de medidas provisórias não será considerado uma renúncia a qualquer outro direito ou obrigação nos termos desta Seção 17.
n. Não obstante o acima exposto, reivindicações por difamação, violação do Computer Fraud and Abuse Act e violação ou apropriação indébita de nossos direitos de patente, direitos autorais, marca registrada ou segredo comercial não estarão sujeitos a esta Seção 17.
21. Aviso aos usuários da Califórnia.
De acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os usuários do Site da Califórnia têm direito ao seguinte aviso específico sobre direitos do consumidor: O Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, Divisão de Serviços ao Consumidor, Unidade de Assistência a Reclamações pode ser contatado por escrito em 1625 N. Market Blvd., Suite S-202, Sacramento, Califórnia 95834, ou pelo telefone (800) 952-5210.
22. Disposições Gerais.
Podemos ceder, transferir, delegar ou hipotetizar nossos direitos sob estes Termos a nosso exclusivo critério. Se deixarmos de aplicar uma disposição destes Termos, você concorda que tal falha não constitui uma renúncia à aplicação da disposição (ou de qualquer outra disposição abaixo). Se qualquer disposição destes Termos permanecer ou se tornar inválida, a invalidade não afetará o restante destes Termos. Reservamos todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos e nos isentamos de todas as licenças implícitas.
TERMOS ADICIONAIS PARA USUÁRIOS FAMOSOS
Estes Termos Adicionais para Usuários Famosos (“Termos de Famosos") aplicam-se exclusivamente ao uso da plataforma Famosos pelos Usuários Famosos. Estes Termos de Famosos complementam os Termos de Uso disponíveis em nosso site, e os termos em maiúsculas, mas não definidos nestes Termos de Famosos, terão os significados atribuídos a eles nos Termos de Uso. Em caso de conflito entre estes Termos de Famosos e os Termos de Uso, estes Termos de Famosos prevalecerão.
1. Registro pelo Administrador. Um anunciante, agência, agente, administração, empresa ou gerente (cada "Organização") pode registrar um Usuário Famoso ("Usuário Afiliado"). Ao se cadastrar, a Organização declara e garante para si e para seus Usuários Afiliados que (i) é o representante autorizado do Usuário Afiliado, (ii) se o Usuário Afiliado for menor de idade, que o pai ou responsável legal do Usuário Afiliado consentiu com o registro e (iii) essa Organização é responsável pelo cumprimento de todas as leis e regulamentos relativos à participação dos Usuários Afiliados nos Serviços e nos indenizará por qualquer falha em fazê-lo.
2. Materiais Pós-Inscrição.
Depois de iniciar o processo de integração, podemos solicitar vários materiais promocionais, como vídeos promocionais, uma biografia escrita, imagens de alta resolução etc. ("Materiais Promocionais de Famososs"). Se você não enviar os Materiais Promocionais de Famosos solicitados, reservamo-nos no direito de não ativar seu perfil nos Serviços.
3. Vídeos de Famosos.
a. Se outro usuário dos Serviços ("Usuário") solicitar um Vídeo de Famosos seu, você terá um período de tempo finito (conforme exibido nos Serviços) para concluir e enviar o Vídeo de Famosos. Se você aceitar uma solicitação, você concorda em gravar e fazer upload do Vídeo de Famosos para os Serviços. Você também pode optar por recusar a solicitação a seu exclusivo critério.
b. Cada Vídeo de Famoso seguirá as solicitações gerais do Usuário, mas você terá descrição sobre o conteúdo e roteiro do vídeo; desde que, no entanto, você use seu nome, o nome do Usuário e o nome de qualquer Parte Receptora. Se você concluir um Vídeo de Famoso, mas não seguir as instruções gerais do Usuário, poderemos reduzir a nosso exclusivo critério o pagamento que seria feito a você.
c. Podemos cancelar a nosso exclusivo critério e em qualquer tempo qualquer solicitação de Usuário a nosso critério e não pagaremos a você por qualquer solicitação de Vídeo de Famoso rejeitada, cancelada ou não atendida.
4. Taxas e Pagamento.
a. Você define seu próprio preço para os seus Vídeos de Famosos e outras ofertas que você disponibiliza por meio dos Serviços (o "Preço"), sujeito a quaisquer mínimos que possam ser exibidos nos Serviços. O preço exclui qualquer serviço, transação ou outras taxas. processamento que recebemos.
b. Pagaremos a você uma porcentagem do Preço efetivamente recebido por nós (ou seja, após subtrair quaisquer pagamentos ou deduções pela plataforma do aplicativo, com tal preço líquido aqui referido como o "Preço Líquido") para cada Vídeo de Famosos que você criou e entregou a um usuário.
c. Você concorda em se registrar com o provedor de pagamento terceirizado selecionado por nós e que podemos alterar a nosso exclusivo critério, incluindo fornecer as informações necessárias para receber pagamentos por meio desse provedor. Não somos responsáveis por quaisquer danos, atrasos, perdas, custos, despesas ou outras responsabilidades decorrentes ou relacionadas à sua incapacidade de receber pagamentos como resultado de sua falha em fornecer tais informações. Você é responsável por quaisquer taxas, custos e despesas incorridos em relação à sua conta bancária e taxas de transação no exterior. Você reconhece e concorda que, se nós, a nosso exclusivo critério, acreditarmos que qualquer fraude, lavagem de dinheiro ou outra violação da lei esteja ocorrendo nos Serviços ou em conexão com eles, poderemos reter, atrasar ou solicitar o reembolso de quaisquer valores que acreditamos, a nosso exclusivo critério, estar relacionada à violação.
d. Você declara e garante que o Vídeo de Famosos não está coberto por nenhum sindicato, guilda, administração, agência ou acordo similar e não haverá nenhum pagamento residual ou outro devido de nós a você, a terceiros, guilda, administração, agente ou sob qualquer acordo de negociação, em conexão com o Famosos Video ou os Serviços. Você também reconhece e concorda que não somos responsáveis e não faremos nenhuma dedução de pagamentos feitos a você por taxas, comissões, custos ou despesas a terceiros em relação ao seu uso dos Serviços. Por fim, você reconhece e concorda que não somos responsáveis por nenhuma retenção na fonte ou imposto de renda com relação a quaisquer valores que você receba como resultado do uso dos Serviços.
5. Conteúdo de celebridades.
a. Os Serviços permitem que você carregue, armazene, envie, aprove e receba conteúdo, incluindo Vídeos de Famosos e Materiais Promocionais de Famosos (coletivamente, "Conteúdo de Famosos"). Quando você faz upload, envia, armazena, envia, transmite, aprova ou recebe o Conteúdo de Famosos, você nos concede uma licença não exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga, ilimitada, universal, sublicenciável, perpétua e irrevogável, em todas as mídias agora conhecido ou inventado, doravante, para reproduzir, licenciar, distribuir, modificar, adaptar, comercializar, exibir e executar publicamente, criar trabalhos derivados e usar o Conteúdo de Famosos para desenvolver, fornecer, melhorar e comercializar nossos produtos e serviços. Você também concorda que qualquer Conteúdo de Famosos e pode, a nosso critério, ser usado com qualquer outro item ou material. Os usuários podem visualizar quaisquer Materiais de Famosos que você enviar para áreas de acesso público dos Serviços. Você reconhece e concorda que não temos nenhuma obrigação com você em relação a qualquer publicidade exibida nos Serviços ou em conexão com eles.
b. Para cada Vídeo de Famosos, você concede ao usuário solicitante e a cada destinatário uma licença não exclusiva, isenta de royalties, totalmente paga, sublicenciável e universal para usar, distribuir, reproduzir e exibir publicamente o Vídeo de Famosos de acordo com os Termos de Uso.
c. Para cada Vídeo Comercial de Famosos, você concede o uso ao Usuário e à Empresa por 90 dias.
d. Você reconhece e concorda que não podemos restringir o uso de seus vídeos de celebridades pelos usuários para os quais foram criados ou por terceiros com quem foram compartilhados, e não temos obrigação de remover tais usos de qualquer lugar do site onde aparecem. Como proprietário dos direitos autorais do Conteúdo de Famosos, você nos autoriza a agir como seu agente para enviar qualquer aviso de DMCA ou outra reclamação com seus Vídeos de Famosos. Você reconhece e concorda que não somos responsáveis por quaisquer danos ou obrigações relacionadas ao uso de um Vídeo de Famosos por um Usuário além dos termos da licença ou dos Termos de Uso.
6. Representações e Garantias.
Você declara e garante que (i) tem todos os direitos sobre seu Conteúdo de Famosos e que tem o direito de conceder os direitos descritos nestes Termos de Famosos, (ii) pagou e pagará quaisquer taxas, privilégios ou outros pagamentos que sejam ou podem ser pago em conexão com qualquer uso de seu Conteúdo de Famosos por nós, Usuários ou terceiros, (iii) sua aceitação destes Termos de Famosos, os Termos de Uso e seu uso dos Serviços em violação de qualquer terceiro, (iv) seu Conteúdo de Famosos não infringe ou se apropria indevidamente de qualquer propriedade intelectual, privacidade, publicidade, moral ou outros direitos de terceiros e não viola as leis ou regulamentos de ninguém, (v) você não entrará em contato com nenhum Usuário fora dos Serviços e (vi) você não editará, alterará, modificará ou removerá a marca d'água de qualquer Vídeo de Famosos.